A Receita Federal informou nesta quarta-feira que 25.126 pessoas físicas com bitcoin não declararam os valores desse criptoativo (moeada virtual) no Imposto de Renda em 2023. O Fisco estima o total de R$ 1,06 bilhão não informado.

Cada pessoa teria posse pelo menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. Todos os estados da federação têm resistentes não declarantes, mas a maior concentração é no centro-sul.

Segundo o órgão, os dados foram obtidos utilizando “técnicas tradicionais e de inteligência artificial”.

Dos mais de 25 mil brasileiros, apenas 181 estariam no exterior. Nesse caso, a depender de novas avaliações da Receita, podem ser dispensados de entrega de declaração no Brasil.

De todas as declarações de imposto de renda entregues pelas pessoas físicas em 2023, foram identificados 237.369 investidores em bitcoins, com um montante acumulado de R$ 20,5 bilhões.

Os dados apontam que mais da metade, 50,9% dos declarantes, fizeram investimento de até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas físicas. Há, também, investidores que indicam ter mais de R$ 1 milhão em bitcoins.

Declaração obrigatória

Pelas regras, todas as pessoas físicas que estavam obrigadas a declarar Imposto de Renda em 2023, e possuíam criptomoedas, tinham obrigatoriamente de prestar informações sobre esses ativos virtuais, independente do valor.

O órgão informou que “avalia realizar ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado”, incentivando a conformidade, “sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais”.

Nesse caso, os contribuintes seriam informados sobre a necessidade de ajustar suas declarações do IRPF de 2023, por meio do envio de uma declaração retificadora, para que procedimentos de fiscalização não sejam abertos, e que as multas não sejam lançadas.

Crescimento do uso de ‘stablecoins’

A Receita Federal também informou que também está constatando um “crescimento significativo” de operações envolvendo as chamadas “stablecoins” (moedas estáveis) – criptoativos que costumam manter uma paridade com alguma moeda real, com uma cesta de moedas ou com outros ativos como as “commodities”, por exemplo.

“O crescimento do mercado está sendo acompanhado pelas administrações tributárias de diversos países, que desenvolvem mecanismo para fomentar a transparência”, acrescentou o órgão.