A Hapvida tem pelo menos R$ 2 bilhões em ações judiciais envolvendo cobertura de tratamentos, erro médico, prazos de cobertura do plano de saúde, entre outros processos de natureza cível. Ontem, seus papéis caíram quase 7% na B3 – a maior perda do Ibovespa (empatada com Magazine Luiza), após denúncia de que não cumpre decisões judiciais e que é alvo de inquérito cível por parte do Ministério Público de São Paulo.

A informação foi antecipada pelo jornal “Estadão” e confirmada pelo Valor.

Do montante de R$ 2 bilhões, R$ 422 milhões foram provisionados, uma vez que os processos estão em fase adiantada e grandes chances da operadora de planos de saúde ter que pagar. A outra fatia de R$ 1,6 bilhão refere-se a casos ainda em análise pelo Judiciário, mas que já aparecem no balanço da companhia.

O Ministério Público de São Paulo abriu, no último dia 12, inquérito contra a operadora que é alvo denúncias por não estar cumprindo decisões judiciais relacionadas à recusa de tratamento médico e fornecimento de medicamentos. “Foi possível verificar que mesmo nos casos em que há decisão proferindo tutela antecipada não há o cumprimento por parte da averiguada, de acordo com o relatado, em consulta a 80 processos, em nenhum foi identificado cumprimento da decisão”, informa o MP, destacando que houve uma piora após a fusão entre Hapvida e NotreDame Intermédica. A maior operadora do país, com 9 milhões de usuários de convênio médico, vem desde 2022 apresentando prejuízo líquido.

Hapvida não cumpriu, ao menos, 80 decisões judiciais, segundo o MP de São Paulo

No inquérito consta a existência de 492 queixas no Reclame Aqui e quase 3,2 mil no Procon, registrados nos últimos 12 meses.

O MP paulista informou que em 2023 foi aberto procedimento preparatório de inquérito civil, Mas a operadora não deu retorno. “A empresa averiguada foi notificada para que informasse quantas ações existem em curso tendo por objeto a discussão sobre a recusa de fornecimento de medicamentos e tratamentos, qual a razão dessas recusas e como são cumpridas as determinações judiciais em sede de tutela provisória. A empresa não ofereceu resposta até agora.” A Hapvida tem 15 dias para informar o número de recusas de procedimentos, nos últimos 12 meses, além da quantidade de ações judiciais em curso.

Em relatório, o Citi afirma que a “investigação não é um bom presságio, gerando ruído e volatilidade nas ações.” Os analistas do banco Leandro Bastos e Renan Prata – que destacaram os montantes em ações judiciais que a Hapvida detém – ponderaram que ainda é preciso avaliar os impactos do inquérito à companhia e se esses casos estão dentro de um aumento crescente da judicialização no setor de saúde nos últimos anos.