O Cade abriu recentemente uma investigação explosiva contra 33 gigantes multinacionais suspeitas de formarem um cartel no país para “limitar a livre concorrência” na busca de profissionais no mercado de trabalho. 

“A conduta investigada afetou o mercado de trabalho brasileiro envolvendo empresas multinacionais… A conduta anticompetitiva teria ocorrido, pelo menos, a partir de 2004, e teria durado até, pelo menos, início de 2021”, diz o Cade.

A partir de um acordo de leniência, o órgão descobriu que o cartel compartilhava informações sobre salários e vários benefícios dos trabalhadores. Há, segundo o órgão, “indícios robustos de infração à ordem econômica”. 

“Existem fortes indícios, até o momento, da prática de conduta anticompetitiva consistentes em troca de informações comerciais sensíveis sobre o mercado de trabalho. O compartilhamento de informações comercial e concorrencialmente sensíveis incluiu, mas não se limitou, a informações sobre salários atuais, veículos, plano de saúde, transporte, alimentação, funcionários demitidos, de férias, em licença e aposentados, além de educação, saúde em geral, pais, e benefícios diversos”, diz o Cade. 

Tudo era tratado por canais digitais, inclusive via WhatsApp. “Essa conduta foi viabilizada por intermédio do Grupo Executivo de Salários (GES) e do Grupo Executivo de Administradores de Benefícios (GEAB), no âmbito dos quais eram conduzidas as atividades de maneira altamente institucionalizada, com encontros periódicos presenciais (e por meio de plataformas virtuais, após a pandemia de Covid-19); e trocas sistemáticas de informações concorrencialmente sensíveis, principalmente por meio de pesquisas enviadas por e-mails, via website e em grupo de WhatsApp”, diz a investigação.

Assim, nenhum profissional dentro do radar desse cartel recebia ofertas vantajosas. “A conduta tem o efeito de limitar e dificultar a livre concorrência entre empregadores na disputa para contratação e manutenção da força de trabalho disponibilizada no mercado de trabalho brasileiro, com potenciais impactos que recaem especialmente sobre a força de trabalho sujeita a um grupo de empresas, com alcance nacional”, diz o Cade. 

Se os processos resultarem em condenação, a multa para as empresas pode chegar a até 20% do faturamento anual dessas companhias. “Concorrentes que cheguem a um acordo em relação a qualquer aspecto ou elemento da remuneração de seus funcionários estão fixando o preço da mão de obra e, nesse sentido, incorrendo na infração de cartel”, conclui o Cade.

A LISTA DAS EMPRESAS QUE FORMAM O CARTEL, SEGUNDO O CADE:

1.  Alcoa Alumínio S.A. 
2.  Avon Cosméticos Ltda. 
3. C&A Modas S.A. 
4. Cargill Agrícola S.A. 
5. Claro S.A. 
6.  Coca Cola Indústrias Ltda. 
7. Companhia Siderúrgica Nacional 
8. Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda. 
9. Danisco Brasil Ltda. (sucessora de Dupont Nutrition Brasil Ingredientes) 
10. General Motors do Brasil Ltda 
11. Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. 
12. IBM Brasil – Indústria Máquinas e Serviços Ltda. 
13. Kimberly -Clark Brasil Industria e Comercio de Produtos de Higiene Ltda. 
14. Klabin S.A. 
15. Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. 
16. Monsanto do Brasil Ltda. 
17. Natura Cosméticos S.A. 
18. Nestle Brasil Ltda. 
19. Pepsico do Brasil Ltda. 
20. Philips do Brasil Ltda. 
21. Pirelli Comercial de Pneus Brasil Ltda. 
22. Sanofi Aventis Comercial e Logística Ltda. 
23. Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. 
24. Serasa S.A. 
25. Siemens Energy Brasil Ltda. 
26. BAT Brasil/Souza Cruz Ltda. 
27. IPLF Holding S.A. 
28. Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. 
29. Vale S.A. 
30. Volkswagen do Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda. 
31. Votorantim Cimentos S.A. 
32. Votorantim Industrial S/A. 
33. White Martins Gases Industriais Ltda.